Artigos

 Nosso compromisso não é apenas atender bem o nosso cliente mas também compartilhar conhecimento, novidades, análises, emitir pareceres. E isso é feito por meio da participação de todos em livros, revistas e outros periódicos. Confira!

Limitações Da Lei 12.651/12 (Código Florestal) E A Possibilidade De Questionamento Das Áreas Non Aedificandi Em Relação A Imóveis Urbanos (Dr. Wagner Bini)

Overbooking E O Atraso No Embarque De Passageiros (Dr. Wagner Bini)

A Telemedicina Em Tempos De Covid-19 (Dra. Fernanda Bazanelli Bini)

A consolidação dos requisitos da imunidade tributária para as entidades assistenciais de saúde: uma leitura analítica e prática da decisão proferida na ADIN 2028 do Supremo Tribunal Federal (Dr. Jair Jose Mariano Filho)

Marco regulatório modifica relações contratuais com o Poder Público.(Dra. Fernanda Bini e Dr. Jair Jose Mariano Filho)

A assistência substancial como forma de diminuição de pena e esclarecimento nos casos de doping(Dra. Fernanda Bini)

Contribuição de melhoria. Incidência e requisitos(Dr. Wagner Bini)

Idosos, Planos de Saúde e os Reajustes nas Mensalidades(Dra. Fernanda Bini)

Conselho Regional de Prerrogativas de Piracicaba promete diminuir a burocracia no interior(Dr. Cláudio Bini)

As multas de trânsito e as pesagens de veículos de grande porte(Dra. Fernanda Bini)

Emenda Constitucional contribui para aumento no número de divórcios no estado de São Paulo(Dr. Cláudio Bini)

O que muda com a nova lei das garagens?(Dr. Wagner Bini)

O IPVA no Estado de São Paulo(Dr. Claudio Bini)

Habeas corpus: um meio de defesa das garantias constitucionais(Dr. Claudio Bini)

Conferência de mercadorias na saída dos estabelecimentos(Dr. Wagner Bini)

A Lei de Incentivo ao Esporte Federal permite o repasse de valores para atletas profissionais?(Dra. Fernanda Bini)

Produto Importado(Dr. Wagner Bini)

As relevantes alterações ocorridas no estatuto do torcedor(Dra. Fernanda Bini)

(IN)Segurança Pública(Dr. Cláudio Bini)

Saúde Pública(Dra. Fernanda Bini)

O novo Salário Mínimo atende o trabalhador(Dr. Wagner Bini)

A importância da palavra na construção de realidades para o profissional de Direito(Dra. Fernanda Bini)

Responsabilidade civil extracontratual. Demanda visando cobrança de dívida não vencida ou já paga. Artigos 939 e 940 do código civil aplicabilidade.(Dr. Wagner Bini)