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Contribuição De Melhoria. Incidência E Requisitos.
A “Contribuição de melhoria (art. 145, III, da CF) é espécie tributária que tem por fato gerador a atuação estatal mediatamente referida...
biniadvogados
22 de mai. de 20201 min de leitura
A Assistência Substancial Como Forma De Diminuição De Pena E Esclarecimento Nos Casos De Doping
Em meio à rigidez legislativa que tem direcionado a matéria sobre o uso de substâncias proibidas nos esportes de alto rendimento nos...
biniadvogados
22 de mai. de 20203 min de leitura
Marco Regulatório Modifica Relações Contratuais Com O Poder Público.
A Lei Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil modificou as relações contratuais entre administração pública e as...
biniadvogados
22 de mai. de 20202 min de leitura
A consolidação dos requisitos da imunidade tributária para as entidades assistenciais de saúde
http://www.biniadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/12/P%C3%A1ginas-de-RBDS-Ano-VII-N%C3%BAmero-83.pdf
biniadvogados
22 de mai. de 20201 min de leitura
20/07/2016 | Rússia e os Jogos Olímpicos
Rússia – A história se desenhando. É o título do artigo escrito pela advogada Fernanda Bazanelli Bini, especialista em Direito...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
30/08/2016 | Sobre os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro
Nós e o legado. É o título do artigo escrito pela advogada Fernanda Bazanelli Bini, especialista em Direito Desportivo, ex-integrante de...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
29/09/2016 | ANDD realiza encontro para tratar da criação da Justiça Desportiva Antidoping
A advogada Fernanda Bazanelli Bini, especialista em Direito Desportivo, ex-integrante de diversos tribunais desportivos do País e...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
29/09/2016 | A segurança nos eventos esportivos
É o título do artigo escrito pela advogada Fernanda Bazanelli Bini. ’Seria correto agentes de segurança pública deixarem as ruas e...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
18/10/2016 | Punições também existem para o staff do atleta
É o título do artigo escrito pela advogada Fernanda Bazanelli Bini. ‘Muitos acreditam que a questão do doping está restrita apenas aos...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
07/11/2016 | II Rodada de Debates: Grandes questões do ICMS
Nos dias 07 e 08 de novembro no Hotel Maksoud Plaza em São Paulo, SP, o advogado especialista em Direito Empresarial e Direito...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
15/11/2016 | Doping e suas responsabilidades
Muitos acreditam que as questões do doping estão fora de seu alcance. Falar sobre doping não é falar apenas sobre ética mas também sobre...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
28/11/2016 | CNE aprova os nomes dos membros que irão integrar o Tribunal de Justiça Antidopagem
Os nomes dos integrantes que vão compor o Tribunal de Justiça Antidopagem foram aprovados no último dia 28.11, durante a 35ª reunião do...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
15/12/2016 | A lista de substâncias e métodos proibidos
É o título do artigo escrito pela advogada Fernanda Bazanelli Bini. ‘A lista de substâncias e métodos proibidos é algo que já era para...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
14/03/2017 | Bini Advogados se aventurando pelos ares!
No dia 18/02, alguns dos integrantes do escritório Bini Advogados tiveram a coragem de ver Piracicaba lá do céu. Uma aventura única e...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
05/04/2017 | 1° Campeonato Interno de Memória BINI Advogados
O Escritório BINI Advogados, sempre pensando no bem estar de seus colaboradores, teve seu 1º Campeonato Interno de Memória. Foi um...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
11/04/2017 | Repensar os conflitos de interesse: essa é a bola da vez
Os conflitos de interesses no mundo desportivo internacional, após os grandes escândalos ocorridos, seja por parte da FIFA, da Rússia,...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
19/04/2017 | Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem realiza primeira reunião no Ministério do Es
Dra Fernanda Bini, advogada do escritório BINI Advogados e integrante do Tribunal de Justiça Antidopagem (TJAD), juntamente com os outros...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
16/05/2017 | Completo, Tribunal pode iniciar julgamentos
Sócia Administradora do BINI Advogados, a advogada Dra. Fernanda Bini participou na ultima semana de reunião no Tribunal de Justiça...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
09/06/2017 | Dra. Fernanda Bazanelli Bini organiza em São Paulo o II Seminário Nacional de Direito D
No dia 09 de junho de 2017 foi realizado no Salão Nobre do São Paulo Futebol Clube (Estádio do Morumbi), o II Seminário Nacional de...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
10/08/2017 | Dra. Fernanda Bazanelli Bini realiza palestra sobre “Marco Regulatório do Terceiro Seto
Dra Fernanda Bazanelli Bini, advogada do Escritório BINI Advogados, auditora do Tribunal Desportivo Antidopagem – TJD-AD e diretora da...
biniadvogados
21 de mai. de 20201 min de leitura
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