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A expressão overbooking em inglês, é a denominação existente para o caso de excesso de reservas, ou seja, há venda ou reserva de...

E lá vamos nós!!! Estamos em 2020 e a famigerada TELEMEDICINA sempre gerando confusões. Vamos por partes! Em 19.03.2020 diante do caos...

Responsabilidade Civil Extracontratual. Demanda Visando Cobrança De Dívida Não Vencida Ou Já Paga. Artigos 939 E 940 Do Código Civil...

“Os limites de minha linguagem denotam os limites do meu mundo.” Essa frase, de autoria de Ludwig Wittgenstein, excepcional filósofo...

Mais uma vez assistimos através da mídia, a velha queda de braço sobre o aumento do salário mínimo nacional. As conversações levaram mais...

Há alguns dias ouvi na rádio, no horário do Brasil, a manifestação de parlamentares que argumentavam sobre criação de um novo imposto da...

Os três maiores objetivos da existência do ESTADO (genericamente considerado) são segurança, saúde e educação. Não é à toa que constam...

As últimas alterações ocorridas no estatuto do torcedor por meio da lei nº 12.299 de 27 de julho de 2010 trouxeram, tecnicamente,...

O imposto de importação é um tributo cobrado pela União, cujo fato gerador é a entrada de mercadorias estrangeiras no mercado nacional....

A Lei de Incentivo ao Esporte Federal permite o repasse de valores para atletas profissionais? A Lei nº 11.438/06 de Incentivo ao Esporte...

Vem se tornando comum, especialmente em grandes redes atacadistas, a conferência das mercadorias após a passagem pelo caixa. Tal...

No final de maio deste ano, a Justiça expediu 20 mandados de prisão preventiva para os envolvidos no esquema de corrupção na prefeitura...

É a Constituição Federal quem autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituírem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Desde maio desse ano a lei 12.607/12, sancionada pela presidenta Dilma Roussef, válida para todos os condomínios do país, proíbe a venda...

EM 2011, O NÚMERO DE DIVÓRCIOS REGISTRADOS EM CARTÓRIOS DE SP QUASE DOBROU O número de divórcios registrados em cartório no estado de São...

Nos últimos anos tem-se verificado um enorme crescimento da necessidade de se promoverem defesas administrativas por conta de multas de...

MOMENTO É CONSIDERADO HISTÓRICO PARA A ADVOCACIA DO ESTADO A subsecção da OAB-SP de Piracicaba é a primeira do estado a sediar o Conselho...

Muito se tem discutido nos Tribunais sobre os reajustes promovidos pelas Operadoras de Planos de Saúde nas mensalidades dos usuários...

A “Contribuição de melhoria (art. 145, III, da CF) é espécie tributária que tem por fato gerador a atuação estatal mediatamente referida...

Em meio à rigidez legislativa que tem direcionado a matéria sobre o uso de substâncias proibidas nos esportes de alto rendimento nos...